Lista de Proposições
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5575 Proposições Encontradas
PL 008/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.
PL 007/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.
PL 006/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.
PL 005/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.
PL 004/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.
PL 003/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025.
PL 002/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações.
PL 001/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar Termos de Fomento com Entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.
PL 050/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências.
PL 049/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento Programa para o Exercício de 2024.
PL 048/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Município de Platina, que menciona e dá outras providências.
PL 047/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Prédio do ESF - Estratégia Saúde da Família Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.
PL 046/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Almoxarifado Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.
PL 045/2024 - Dispõe sobre a Denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.
PL 044/2024 - Dispõe sobre a Denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências.
PL 043/2024 - Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências.
PL 042/2024 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no orçamento vigente, que menciona e dá outras providências.
PL 041/2024 - Dispõe sobre reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências.
PL 040/2024 - Altera Art. 5º Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências.
PL 039/2024 - Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417/2024, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024.