Lista de Proposições

LC 117/2014 - PLC nº 8/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal. (Medico Veterinário) LC 116/2014 - PLC 7/2014 - Dispoe sob criação a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade Municipl Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Platina. LC 115/2014 - LC 115/2014 - PLC nº 6/2014 - Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal. LC 114/2014 - PLC - 05/2014 - Dispoe sobre a criação de cargos no quadro da prefeitura municipal de platina - agentes LC 113/2014 - PLC 3-2014 - regularização solo Vila Nova- Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos implantados irregularmente no municipio de Platina, area publica dominial, especificamente do Bairro VILA NOVA, inserido em perimetro urbano da cidade de Platina. LC 112/2014 - PLC 01-14 Dispoe sobre criação de cargo no quadro de Funcionarios da Prefeitura. Inspetor de aluno LC 111/2014 - PLC 02/13 - Criação de Cargos varios equipe pedagogica fisio... LC 110/2014 - PLC 01/13 - Plano de Carreira Magistério LC 030/2014 - Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Platina e dá outras providencias. LC 029/2014 - PLC n.2/14 - Dispõe sobre Revogação de Lei Complementar nº 2/1995 LC 028/2014 - Dispõe sobre criação de cargo de Procurador Jurídico LC 027/2013 - Dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 19/2009 LC 026/2013 - Dispõe sobre criação de cargo (aux adm.) LC 109/2012 - Dispoe sobre a a criação de Empregos Públicos de Monitores do Transporte Escolar. LC 108/2012 - convenio com PREVER ELO 001/2025 - Dispõe sobre a adequação dos prazos para envio e devolução das Leis orçamentárias, ajustando o calendário Legislativo no primeiro ano de mandato e dá outras providências. ELO 003/2024 - Lei Orgânica ELO 002/2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Platina. ELO 001/2024 - Dispõe sobre a nova redação aos Artigos 109 e 127 da Lei Orgânica do Município de Patina, e dá outras providências.