Lista de Proposições

LC 131/2017 - PLC 5/2017 - Dispoe sobre a criação de cargo no quadro de funcionarios da Prefeitura Municipal de Platina (Monitor do Transporte Escolar) LC 130/2017 - PLC 1/17 - Criação de Cargo - Chefe dos Serviços das Estradas Rurais. LC 129/2017 - PL 02/2017 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a Revisão Geral Anual sobre os padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Politicos. LC 036/2017 - Revisão Salarial Anual LC 128/2016 - PLC 02/2016 Dispoe sobre nova redação da Lei Complementar nº 92/2007, que regulamenta o Codigo Tributario Municipal e da outras providencias LC 127/2016 - PLC- 09/2015 - Altera tabelas constantes da Lei Complementar nº 92/2007 LC 035/2016 - Fixa o Indexador para a Revisão Geral Anual LC 034/2016 - Cria cargo de Gestor Administrativo LC 033/2016 - PLC Nº 1/2016 - Dispoe sobre Revisão Geral Anual LC 126/2015 - PLC 08/2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMETAR Nº 111/14 DE 14/02/2014 A QUAL TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL LC 124/2015 - DISPOE SOBRE CRAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICPAL - VICE DIRETORA LC 123/2015 - PLC 5/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (fsioterapeuta) LC 122/2015 - PLC 4/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Assistente Administrativo) LC 121/2015 - PLC 3/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Supervisor de Finanças) LC 120/2015 - PLC 2/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario da Prefeitura Municipal (Engenheiro Agronomo) LC 119/2015 - PLC 1/15 - Dispoe sobre criação de cargo no quadro de funcionario municipal (eng. civil) LC 118/2015 - PLC 6/15 - Da nova redação ao artigos 1º e 3º da LC 111/14 (Juridico e Nutricionista) LC 116/2015 - PLC 7/2014 - Dispoe sob criação a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exerçam atividade Municipl Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convenio a ser celebrado com o Municipio de Platina. LC 032/2015 - Dispõe sobre a fixação de indexador para revisão geral anual LC 031/2015 - Altera artigo de Lei Complementar (Juridico)