Lista de Proposições

LC 190/2022 - Dispõe sobre Alterações nos caputs” dos Artigos 21 e 126, da Lei Municipal Nº. 529/1992”. LC 189/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Escolar”. LC 188/2022 - estabelece os vencimentos dos agentes comunitários de saude e da outras providencias correlatas LC 187/2022 - Dispõe sobre a Criação de Cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil – ADI” LC 186/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Combate às Endemias”. LC 185/2022 - Dispõe sobre nova Redação do Artigo 226 da Lei Municipal nº. 529/1992. LC 184/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Tecnologia da Informação LC 183/2022 - Dispõe sobre a Criação do Cargo de Auxiliar de Veterinário LC 182/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Manutenção de Frota Municipal”. LC 181/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento da nomenclatura de cargos”. LC 180/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança”. LC 179/2022 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Social, em provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providencias. LC 178/2022 - Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências correlatas”. LC 177/2022 - Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas. LC 176/2022 - Revisão Geral Anual LC 175/2022 - Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Adicional de Qualificação e da Gratificação por Representação de Gabinete ao Funcionário Público municipal, e dá outras providências”. LC 174/2022 - Dispõe sobre Revogação dos Artigos 89, Parágrafo Único e 91 da Lei Municipal Nº. 529/92 de 19 de novembro de 1992 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências”. LC 173/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e Agentes Políticos, conforme autorizado pelo art. 1º da Lei Complementar nº. 129 de 24/01/2017, e com fundamento no art. 37, Inciso X da Constituição Federal Brasileira”. LC 172/2021 - ESTABELECE A NOVA LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PLATINA LC 171/2021 - REGULAMENTA BASE DE CÁLCULO SO ISSQN - REFERENTE À CONSTRUÇÃO CIVIL