Lista de Proposições

LC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. LC 232/2025 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira. LC 231/2025 - LC Nº 231_2025 - Ampliação da vaga de cargo de Atendente do Setor de Serviço Social LC 230/2025 - LC Nº 230_2025 Alteção do inciso ll do art. 39 da Lei Complementar nº 209 LC 229/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217, de 14 de março de 2024. LC 228/2025 - Dispõe sobre o aumento dos proventos dos servidores públicos municipais do Executivo, e dá outras providências. LC 227/2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores do Executivo Municipal de Platina e dos Servidores do Legislativo Municipal de Platina, que menciona e dá outras providências. LC 226/2024 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 68, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 529, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina), que menciona e dá outras providências. LC 225/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga(s) de cargo(s) público(s) para Escriturário(s) em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas. LC 224/2024 - Dispõe sobre a inclusão de artigos e incisos na Lei Municipal nº 529/92, de 19 de novembro de 1992, (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Platina) e dá outras providências. LC 223/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargo público para Professor de Educação Básica- PEB II de Língua Estrangeira – Inglês em provimento efetivo que especifica, e dá outras providências correlatas. LC 222/2024 - Dispõe sobre a ampliação de vaga para os cargos de Nutricionista e Atendente do Setor de Serviço Social no quadro de Funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Platina, e dá outras providências. LC 221/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente Soldador, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. LC 220/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Apoio Escolar, em provimento efetivo, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências correlatas. LC 219/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos públicos no quadro de servidores públicos. LC 218/2024 - Altera a Lei Complementar nº 180, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle de Acesso e Segurança. LC 217/2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Platina/São Paulo, o estabelecimento de cargos políticos, a criação de cargos em comissão e dá outras providências. LC 216/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do padrão de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Platina. LC 215/2024 - Estabelece data base para a revisão geral anual dos Servidores Públicos Municipais LC 214/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual do padrão de vencimentos dos servidores públicos municipais de Platina, e dá outras providências.