Lista de Proposições

POR 002/2022 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO POR 001/2022 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTANTE DE GABINETE POR 016/2021 - DESIGNA SERVIDORA PARA OUVIDORIA POR 015/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 014/2021 - DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL POR 013/2021 - DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS POR 012/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 011/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 010/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 009/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 008/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA CASAMENTO POR 007/2021 - DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS POR 006/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 005/2021 - DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS POR 004/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS POR 003/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR 002/2021 - PAUTAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS POR 001/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÕES LC 233/2025 - Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho dos Farmacêuticos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. LC 232/2025 - Altera a Lei Complementar nº 30, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira.