Lista de Proposições

PL 013/2014 - PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. PL 012/2014 - PL nº 12/14 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar PL 011/2014 - PL nº 11/14 - dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. PL 010/2014 - PL nº 10/14 - que Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e dá outras providencias PL 009/2014 - PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias PL 008/2014 - Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos servidores do Legislativo Municipal. PL 008/2014 - PL nº 8/14 - Dispõe sobre o Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010. PL 007/2014 - Dispõe sobre a construção de faixas de pedestres e colocação de placas de sinalização de trânsito, e dá outras providências. PL 007/2014 - PL nº 7/14 Dispõe sobre a investidura e remuneração do coordenador da unidade de controle interno PL 006/2014 - PL nº 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina PL 006/2014 - PL Nº 6-14 Dá denominação em Sala de Informática PL 005/2014 - PL Nº 5-14 Dá denominação ao Paço Municipal PL 004/2014 - PL nº 4/14 - Dispõe sobre o sistema de controle interno e dá outras providencias PL 004/2014 - PL Nº 4-14 Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no ambito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Platina e dá outras providencias. PL 003/2014 - Dispõe sobre revisão do padrão de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Platina PL 003/2014 - PL nº 3/14 - Dispoe sobre a inclusao de programas governamental e projeto no Plano Plurianual PPA, inclusao na lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e autoriza a abertura de creditoespecial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. (carro oficial) PL 002/2014 - PL nº 2/14 Dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica PL 002/2014 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providencias PL 001/2014 - Parecer ref. as contas do exercicio de 2012 - TC 001783/026/12 PL 001/2014 - PL nº 1/14 Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade Sociedade Filantrópica Nosso Lar