Lista de Proposições

PL 1/2015 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual PL 1/2015 - PL 01/2015 - DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FOLHA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PL 17/2014 - Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos Funcionarios Publicos Municipais e da outras providencias. PL 16/2014 - Projeto de Lei n. 16/2014. Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementar e da outras providencias. PL 15/2014 - PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015. PL 14/2014 - PL nº 14/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. PL 13/2014 - PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. PL 12/2014 - PL nº 12/14 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar PL 11/2014 - PL nº 11/14 - dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. PL 10/2014 - PL nº 10/14 - que Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e dá outras providencias PL 9/2014 - PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias PL 8/2014 - Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos servidores do Legislativo Municipal. PL 8/2014 - PL nº 8/14 - Dispõe sobre o Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010. PL 7/2014 - PL nº 7/14 Dispõe sobre a investidura e remuneração do coordenador da unidade de controle interno PL 7/2014 - Dispõe sobre a construção de faixas de pedestres e colocação de placas de sinalização de trânsito, e dá outras providências. PL 6/2014 - PL nº 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina PL 6/2014 - PL Nº 6-14 Dá denominação em Sala de Informática PL 5/2014 - PL Nº 5-14 Dá denominação ao Paço Municipal PL 4/2014 - PL Nº 4-14 Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no ambito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Platina e dá outras providencias. PL 4/2014 - PL nº 4/14 - Dispõe sobre o sistema de controle interno e dá outras providencias