Lista de Proposições

ATO 007/2022 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO ATO 006/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA ATO 005/2021 - EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR ATO 004/2021 - PAGAMENTO DE SUBSÍDIO VEREADOR ATO 003/2021 - REGIME DE TRABALHO REMOTO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL - COVID-19 ATO 002/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA PARA O BIÊNIO 2021-2022 ATO 001/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2021-2022 POR 012/2025 - Dispõe sobre admissão de Servidor POR 011/2025 - Dispõe sobre apostilamento - Promoção por mérito POR 010/2025 - Dispõe sobre enquadramento POR 009/2025 - Dispõe sobre licença médica POR 008/2025 - Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2025 POR 007/2025 - Dispõe sobre Licença Prêmio POR 006/2025 - Dispõe sobre Licença Prêmio POR 005/2025 - Dispõe sobre Licença Prêmio POR 004/2025 - Dispõe sobre a designação de servidores coomo Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio. POR 003/2025 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade. POR 002/2025 - Dispõe sobre a guarda do veículo oficial do Legislativo POR 001/2025 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Platina/SP POR 018/2024 - Dispõe sobre afastamento médico