Lista de Proposições

AUT 1066/2012 - Projeto de Lei nº 01/2012 - Semana dos Evangélicos AUT 1065/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2012 que Dispõe sobre Revisão e Aumento Salarial RES 58/2025 - Altera o caput do art. 26, do Regimento Interno. RES 57/2025 - Dispõe sobre o programa de estágio e fixa remuneração RES 56/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Platina, Estado de São Paulo. RES 55/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo. RES 54/2024 - Orçamento Impositivo RES 53/2024 - Regulamenta Licitações e Contratos RES 52/2024 - Plano de Contratações Anual RES 51/2024 - Enquadramento de cargo e remuneração. RES 50/2023 - Dispõe sobre a desincorporação de Bens Móveis e Equipamentos da Câmara Municipal de Platina”. RES 49/2022 - Institui Pagamento de Gratificação por Representação de Gabinete RES 48/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 48/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” RES 47/2021 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE REGISTRO, GUARDA, MANUTENÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. RES 46/2020 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA RES 1/2020 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA RES 45/2019 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO RES 44/2019 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº42/2017 RES 43/2018 - Dispõe sobre a desincorporação de equipamentos da Camara Municipal