Lista de Proposições

AUT 1075/2012 - Projeto de Lei nº 10/2012 - Dispõe sobre a criação do FHIS e institui Conselho Gestor. AUT 1074/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2012 que Projeto de Lei nº 09/12 - Denomina Praça Pública. (Lucas S. Lanzi) AUT 1073/2012 - Projeto de Lei nº 08/12 - Subvenção Social à AMPLA. AUT 1072/2012 - Projeto de Lei 07/12 - Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido. (Asfalto) AUT 1071/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2012 - Concede em comodato areas de terras, a titulo gratuito, à SABESP. AUT 1070/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2012 que Autoriza instalar academia de ginástica ao ar livre. AUT 1069/2012 - Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Poder Judiciário da Comarca de Palmital, Estado de São Paulo, bens móveis, e dá outras providências AUT 1068/2012 - Dá denominação do Conjunto Habitacional Platina A AUT 1067/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2012 que Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Clube Cadeira de Rodas - João Leão de Carvalho. AUT 1066/2012 - Projeto de Lei nº 01/2012 - Semana dos Evangélicos AUT 1065/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2012 que Dispõe sobre Revisão e Aumento Salarial RES 058/2025 - Altera o caput do art. 26, do Regimento Interno. RES 057/2025 - Dispõe sobre o programa de estágio e fixa remuneração RES 056/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Platina, Estado de São Paulo. RES 055/2024 - Institui e dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Platina, Estado de São Paulo. RES 054/2024 - Orçamento Impositivo RES 053/2024 - Regulamenta Licitações e Contratos RES 052/2024 - Plano de Contratações Anual RES 051/2024 - Enquadramento de cargo e remuneração. RES 050/2023 - Dispõe sobre a desincorporação de Bens Móveis e Equipamentos da Câmara Municipal de Platina”.