Lista de Proposições

AUT 1086/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2013 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. AUT 1085/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2013 que Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas a titulo gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providencias. AUT 1084/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 1.084/2013 que Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação da sala de atendimento fisioterápico diferenciado a idosos, hipertensos, diabéticos e obesos. AUT 1083/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 1.083/2013 que Dispõe sobre o aluguel de imóvel destinado a instalação do Telecentro Comunitário. AUT 1082/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2012 que Dispõe sobre alterações dos artigod 17, 18 e 19 da Lei Municipal 790 de 08 de fevereiro de 2001, em atendimento as novas regras estabelecidas pela Lei Federal 12.696 de 25/07/2012. AUT 1081/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2012 que Da denominação à Creche-Escola Municipal AUT 1080/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2012 que PL 11/2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2013. AUT 1079/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2012 que Projeto de Lei n. 12/12, que Autoriza a Prefeitura de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, a ETEC Pedro D´Arcia Neto, através com o Convenio com o Centro Paula Souza, bens móveis, e dá outras providencias. AUT 1078/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2012 que Fixaçao de Subsídio de Prefeito e Vice Prefeito AUT 1077/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2012 que Fixação de subsídio de Vereador 2013 a 2016 AUT 1076/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2012 que Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria para o exercicio de 2013. AUT 1075/2012 - Projeto de Lei nº 10/2012 - Dispõe sobre a criação do FHIS e institui Conselho Gestor. AUT 1074/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2012 que Projeto de Lei nº 09/12 - Denomina Praça Pública. (Lucas S. Lanzi) AUT 1073/2012 - Projeto de Lei nº 08/12 - Subvenção Social à AMPLA. AUT 1072/2012 - Projeto de Lei 07/12 - Autoriza a Prefeitura Municipal receber recursos financeiros a fundo perdido. (Asfalto) AUT 1071/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2012 - Concede em comodato areas de terras, a titulo gratuito, à SABESP. AUT 1070/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2012 que Autoriza instalar academia de ginástica ao ar livre. AUT 1069/2012 - Autoriza a Prefeitura do Municipio de Platina a adquirir e doar, a titulo gratuito, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Poder Judiciário da Comarca de Palmital, Estado de São Paulo, bens móveis, e dá outras providências AUT 1068/2012 - Dá denominação do Conjunto Habitacional Platina A AUT 1067/2012 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2012 que Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Clube Cadeira de Rodas - João Leão de Carvalho.