Lista de Proposições

AUT 1106/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2014 que Dispõe sobre aumento do Valor de Subvenção Social a Entidade Sociedade Filantrópica Nosso Lar AUT 1105/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2013 que PL 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano AUT 1104/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2013 que Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós AUT 1103/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2013 que Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais AUT 1102/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2013 que Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria AUT 1101/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2013 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. AUT 1100/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2013 que dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. AUT 1099/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2013 que Dispoe sobre a LDO 2014 AUT 1098/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2013 que Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar AUT 1097/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2013 que Projeto de Lei nº 18/2013 que dispõe sobre abertura de credito adicional AUT 1096/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2013 que Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar AUT 1095/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2013 que Dispoe sobre abertura de credito especial AUT 1094/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2013 que dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO AUT 1093/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2013 que Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR AUT 1092/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2013 que Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias AUT 1091/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2013 que Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. AUT 1090/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2013 que PL 7/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal AUT 1089/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2013 que PL 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA AUT 1088/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2013 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. AUT 1087/2013 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2013 que Dispõe sobre proibição ao plantio de àrvores na Zona Urbana do Municipio de Platina