Lista de Proposições

AUT 1126/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2014 que Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos Funcionarios Publicos Municipais e da outras providencias. AUT 1125/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2014 que PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015. AUT 1124/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2014 que Projeto de Lei n. 16/2014. Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementar e da outras providencias. AUT 1123/2014 - Dispõe sobre a construção de faixas de pedestres e colocação de placas de sinalização de trânsito, e dá outras providências. AUT 1122/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2014 que PL nº 14/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. AUT 1121/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2014 que PL nº 10/14 - que Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e dá outras providencias AUT 1120/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2014 que PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias AUT 1119/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2014 que PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. AUT 1118/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2014 que PL nº 12/2014 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar. AUT 1117/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. AUT 1116/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2014 que PL 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina AUT 1115/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2014 que PL Nº 8/14 - Dispõe sobre o Plano Municipal de gestão integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010. AUT 1114/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2014 que PL 7/14 Dispõe sobre a investidura e remuneração do coordenador da unidade de controle interno AUT 1113/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2014 que Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no ambito dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Platina e dá outras providencias. AUT 1112/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0006-2014 que Dá denominação em Sala de Informática AUT 1111/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2014 que Dá denominação ao Paço Municipal AUT 1110/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2014 que Dispõe sobre o sistema de controle interno e dá outras providencias AUT 1109/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2014 que dispoe sobre a inclusao de programas governamental e projeto no Plano Plurianual PPA, inclusao na lei de Diretrizes Orçamentarias LDO e autoriza a abertura de creditoespecial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. (carro oficial) AUT 1108/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2014 que Dá denominação em Conjunto Habitacional. (Antonio Carro) AUT 1107/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2014 que Dispoe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica