Lista de Proposições

AUT 1135/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2015 que Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito Municipal AUT 1134/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2015 que Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com os produtores ruarais, de modo que sejam creditadas mensalmente AUT 1133/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2015 que ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00 AUT 1132/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2015 que ALTERA METAS E VALORES AO PPA 201/2017 E LDO PARA O EXERCICO 2015 AUT 1131/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2015 que PL 4/2015 - Institui Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 197 da Lei Organica do Municipio de Platina, Estado de São Paulo. AUT 1130/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2015 que PROJETO DE LEI N 03/2015 - LDO AUT 1129/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2015 que Estabelece normas destinadas a manutenção da Limpeza de imoveis e dá outras providencias. AUT 1128/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2015 que PL 02/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO AUT 1127/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2015 que PL 01/2015 - DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FOLHA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AUT 1126/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2014 que Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos Funcionarios Publicos Municipais e da outras providencias. AUT 1125/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2014 que PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015. AUT 1124/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2014 que Projeto de Lei n. 16/2014. Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementar e da outras providencias. AUT 1123/2014 - Dispõe sobre a construção de faixas de pedestres e colocação de placas de sinalização de trânsito, e dá outras providências. AUT 1122/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2014 que PL nº 14/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. AUT 1121/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2014 que PL nº 10/14 - que Disciplina os procedimentos relativos às viagens a serviço, concessão de diárias e dá outras providencias AUT 1120/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2014 que PL nº 9/14 - que Institui Regime de Adiantamento no ambito da Administração Publica Municipal e dá outras providencias AUT 1119/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2014 que PL nº 13/14 - Dispe sobre alteração de metas e valors ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementares e especial e dá outras providencias. AUT 1118/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2014 que PL nº 12/2014 - Dispoe sobre o aluguel de imóvel destinado à instalação do Conselho Tutelar. AUT 1117/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. AUT 1116/2014 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2014 que PL 6/14 - LDO - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio de platina