Lista de Proposições

AUT 1155/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2016 que PL 12/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. AUT 1154/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2016 que PL 10/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2016/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AUT 1153/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2016 que PL 9/16 - Dispoe sobre nova redação da Lei Municipal 796, de 12 de abril de 2001, que regulamenta a inscrição de Dívida Ativa do Municipio e dá outras providências. AUT 1152/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2016 que AUT 1151/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2016 que Dá nome em Centro Comunitário AUT 1150/2016 - Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Platina, e dá outras providências. AUT 1149/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2016 que PL 7/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermedio de suas Secretarias. AUT 1148/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2016 que PL 6/2016 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio para o exercicio de 2017 e dá outras providencias AUT 1147/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2016 que Dispoe sobre denominação de vias publicas situadas no conjunto hbitacional Antonio Carro e da outras providencias. AUT 1146/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2016 que PL 03/2016 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO AUT 1145/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2016 que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder Bolsas de estudo a alunos de nível técnico e superior e, dá outras providencias. AUT 1144/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2016 que PL 04/2016 - Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011. (Cartão Alimentação) AUT 1143/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2016 que Dá nome ao Anel Viário AUT 1142/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2016 que Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convenio com a Secretaria de Estado de Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. AUT 1141/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2016 que Regulamenta o artigo 23 da Lei Municipal nº 395/1989 AUT 1140/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2016 que Subvenção ao Centro Equestre Montana - Assis AUT 1139/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2015 que PL 10/2015 - alienação de imóveis - Bairro Coqueiral AUT 1138/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2015 que Dispoe sobre insenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas AUT 1137/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2015 que PL 08/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 AUT 1136/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2015 que Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal