Lista de Proposições

AUT 1146/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2016 que PL 03/2016 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO AUT 1145/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2016 que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder Bolsas de estudo a alunos de nível técnico e superior e, dá outras providencias. AUT 1144/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2016 que PL 04/2016 - Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011. (Cartão Alimentação) AUT 1143/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2016 que Dá nome ao Anel Viário AUT 1142/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2016 que Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convenio com a Secretaria de Estado de Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. AUT 1141/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2016 que Regulamenta o artigo 23 da Lei Municipal nº 395/1989 AUT 1140/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2016 que Subvenção ao Centro Equestre Montana - Assis AUT 1139/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2015 que PL 10/2015 - alienação de imóveis - Bairro Coqueiral AUT 1138/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2015 que Dispoe sobre insenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas AUT 1137/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2015 que PL 08/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 AUT 1136/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2015 que Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal AUT 1135/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0004-2015 que Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito Municipal AUT 1134/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2015 que Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com os produtores ruarais, de modo que sejam creditadas mensalmente AUT 1133/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2015 que ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00 AUT 1132/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2015 que ALTERA METAS E VALORES AO PPA 201/2017 E LDO PARA O EXERCICO 2015 AUT 1131/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2015 que PL 4/2015 - Institui Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 197 da Lei Organica do Municipio de Platina, Estado de São Paulo. AUT 1130/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2015 que PROJETO DE LEI N 03/2015 - LDO AUT 1129/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0002-2015 que Estabelece normas destinadas a manutenção da Limpeza de imoveis e dá outras providencias. AUT 1128/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2015 que PL 02/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO AUT 1127/2015 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2015 que PL 01/2015 - DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FOLHA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS