Lista de Proposições

AUT 1166/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2017 que Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. AUT 1165/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0003-2017 que PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. AUT 1164/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2017 que PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias. AUT 1163/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2017 que PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento) AUT 1162/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2017 que PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias) AUT 1161/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0001-2017 que Emenda a Lei nº 1.147/2016 (nome de Rua) AUT 1160/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0004-2017 que PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. AUT 1159/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0002-2017 que PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. AUT 1158/2017 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0001-2017 que PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. AUT 1157/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0007-2016 que Dá nome em ponte ( Ibraim Camargo Lima) AUT 1156/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2016 que PL 14/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. AUT 1155/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0012-2016 que PL 12/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. AUT 1154/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0010-2016 que PL 10/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2016/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS AUT 1153/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0009-2016 que PL 9/16 - Dispoe sobre nova redação da Lei Municipal 796, de 12 de abril de 2001, que regulamenta a inscrição de Dívida Ativa do Municipio e dá outras providências. AUT 1152/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0008-2016 que AUT 1151/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0005-2016 que Dá nome em Centro Comunitário AUT 1150/2016 - Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Platina, e dá outras providências. AUT 1149/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2016 que PL 7/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermedio de suas Secretarias. AUT 1148/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2016 que PL 6/2016 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio para o exercicio de 2017 e dá outras providencias AUT 1147/2016 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2016 que Dispoe sobre denominação de vias publicas situadas no conjunto hbitacional Antonio Carro e da outras providencias.