Lista de Proposições

PL 3/2016 - PL 03/2016 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO PL 2/2016 - Dá nome ao Anel Viário PL 2/2016 - Parecer previo TC 1851/026/13 PL 2/2016 - PL 02/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convenio com a Secretaria de Estado de Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. PL 1/2016 - PL 01/2016 - Subvenção ao Centro Equestre Montana - Assis PL 1/2016 - PROCESSO TC 001194/026/11 CONTAS ANUAIS DE 2011 PL 1/2016 - Regulamenta o artigo 23 da Lei Municipal nº 395/1989 ITBI PL 10/2015 - PL 10/2015 - alienação de imóveis - Bairro Coqueiral PL 9/2015 - Dispoe sobre insenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas PL 8/2015 - PL 08/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 PL 7/2015 - Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com os produtores ruarais, de modo que sejam creditadas mensalmente PL 6/2015 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00 PL 5/2015 - Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal PL 5/2015 - ALTERA METAS E VALORES AO PPA 201/2017 E LDO PARA O EXERCICO 2015 PL 4/2015 - Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito Municipal PL 4/2015 - PL 4/2015 - Institui Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 197 da Lei Organica do Municipio de Platina, Estado de São Paulo. PL 3/2015 - PROJETO DE LEI N 03/2015 - LDO PL 3/2015 - Obriga as Entidades Religiosas a terem CNPJ próprio, com endereço residente no Municipio PL 2/2015 - PL 02/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO PL 2/2015 - Estabelece normas destinadas a manutenção da Limpeza de imoveis e dá outras providencias.