Lista de Proposições

PL 001/2016 - PL 01/2016 - Subvenção ao Centro Equestre Montana - Assis PL 010/2015 - PL 10/2015 - alienação de imóveis - Bairro Coqueiral PL 009/2015 - Dispoe sobre insenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas PL 008/2015 - PL 08/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 PL 007/2015 - Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com os produtores ruarais, de modo que sejam creditadas mensalmente PL 006/2015 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00 PL 005/2015 - Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal PL 005/2015 - ALTERA METAS E VALORES AO PPA 201/2017 E LDO PARA O EXERCICO 2015 PL 004/2015 - Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito Municipal PL 004/2015 - PL 4/2015 - Institui Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 197 da Lei Organica do Municipio de Platina, Estado de São Paulo. PL 003/2015 - Obriga as Entidades Religiosas a terem CNPJ próprio, com endereço residente no Municipio PL 003/2015 - PROJETO DE LEI N 03/2015 - LDO PL 002/2015 - Estabelece normas destinadas a manutenção da Limpeza de imoveis e dá outras providencias. PL 002/2015 - PL 02/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO PL 001/2015 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual PL 001/2015 - PL 01/2015 - DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FOLHA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PL 017/2014 - Dispõe sobre concessão de gratificação natalina aos Funcionarios Publicos Municipais e da outras providencias. PL 016/2014 - Projeto de Lei n. 16/2014. Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para exercicio de 2014, abre créditos adicionais suplementar e da outras providencias. PL 015/2014 - PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015. PL 014/2014 - PL nº 14/2014 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o Exercício de 2014, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências.