Lista de Proposições

AUT 1215/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2018 que Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Secretaria da Educação. Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Corina Garcia de Azevedopara a AMPLA - Associacão de Assistência ao Menor de Platina e dá outras providências. AUT 1214/2018 - PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. AUT 1213/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2018 que PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistencia ao Mnor de Platina - AMPLA e dá outras Providências. AUT 1212/2018 - PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. AUT 1211/2018 - PL nº 24/2018 - Dá nome de Edna Aparecida Rodrigues Mendonçaà Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. AUT 1210/2018 - PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019. AUT 1209/2018 - PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. AUT 1208/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2018 que Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018. AUT 1207/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0010-2018 que Dá nome a praça AUT 1206/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente a Recurso Federal destinado a Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. AUT 1205/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2018 que Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo AUT 1204/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2018 que Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências AUT 1203/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2018 que PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares) AUT 1202/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2018 que PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto). AUT 1201/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0009-2018 que Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada AUT 1200/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2018 que PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 AUT 1199/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2018 que PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP AUT 1198/2018 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. AUT 1197/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 AUT 1196/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018