Lista de Proposições

AUT 1206/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente a Recurso Federal destinado a Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. AUT 1205/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2018 que Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo AUT 1204/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2018 que Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências AUT 1203/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2018 que PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares) AUT 1202/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2018 que PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto). AUT 1201/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0009-2018 que Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada AUT 1200/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2018 que PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 AUT 1199/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0011-2018 que PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP AUT 1198/2018 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências. AUT 1197/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 AUT 1196/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 AUT 1195/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 AUT 1194/2018 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018. AUT 1193/2018 - Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências. AUT 1192/2018 - Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva AUT 1191/2018 - Denominação em Ponte Municipal - José Izidoro de Almeida Pires AUT 1190/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0007-2018 que Dispoe sobre a autorização da prefeitura municipal de platina a celebrar termos de fomento com as entidades do terceiro setor das areas social, saude e educação e dá outras providencias. AUT 1189/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0003-2018 que PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. AUT 1188/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0006-2018 que Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercicio de 2018, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. AUT 1187/2018 - Autógrafo do Projeto de Lei do Executivo Nº 0005-2018 que Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.