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5617 Proposições Encontradas
AUT 1234/2019 - ALTERA A LEI 1.172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA -PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUT 1233/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
AUT 1232/2019 - AUTOGRAFO DE LEI N° 1.232/2019 QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PELATINA E NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUT 1231/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Mesa DiretoraData: 27/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1230/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
AUT 1229/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
AUT 1228/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1227/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1226/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1225/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1224/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. COMPLEXO ESPORTIVOAutor: Mesa DiretoraData: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1223/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA A AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1222/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Mesa Diretora AUT 1221/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 27/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1220/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR)Autor: Mesa DiretoraData: 27/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1219/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”. Matéria Anexadora: PL 4/2019 - Data Anexação: 23/01/2019 AUT 1218/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.190/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Matéria Anexadora: PL 3/2019 - Data Anexação: 23/01/2019 AUT 1217/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Matéria Anexadora: PL 2/2019 - Data Anexação: 16/01/2019 AUT 1216/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. Matéria Anexadora: PL 1/2019 - Data Anexação: 16/01/2019 AUT 001/2019 - PARECER TC - 006503.989.16-2 REF. CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2017 Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 13/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
AUT 1230/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1229/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1228/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1227/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1226/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao ExecutivoAUT 1225/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1224/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. COMPLEXO ESPORTIVOAutor: Mesa DiretoraData: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1223/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA A AMPLA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1222/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Mesa Diretora AUT 1221/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 27/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1220/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR)Autor: Mesa DiretoraData: 27/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1219/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”. Matéria Anexadora: PL 4/2019 - Data Anexação: 23/01/2019 AUT 1218/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.190/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Matéria Anexadora: PL 3/2019 - Data Anexação: 23/01/2019 AUT 1217/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Matéria Anexadora: PL 2/2019 - Data Anexação: 16/01/2019 AUT 1216/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. Matéria Anexadora: PL 1/2019 - Data Anexação: 16/01/2019 AUT 001/2019 - PARECER TC - 006503.989.16-2 REF. CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2017 Data: 25/11/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 13/09/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação