Lista de Proposições

AUT 1292/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 15/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1291/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 15/06/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1290/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 15/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1289/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARENCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 15/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1288/2021 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZERE DA OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 01/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1287/2021 - DISPOE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE PLATINA, ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 01/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1286/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.127/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 12/05/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1285/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tramitação

Data: 30/04/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1284/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.

Tramitação

Data: 13/04/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1283/2021 - REGULAMENTAM OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL 13431/17, CRIA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 30/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
Data: 30/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
AUT 1282/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 12/03/2021   Autor: presidente Origem:Situação:Última Ação:
AUT 1281/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.Autor: Mesa Diretora

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Data: 10/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1280/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS”.Autor: Mesa Diretora

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Data: 26/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1279/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 26/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1278/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMNTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Autor: Mesa DiretoraData: 24/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1277/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS AREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Mesa Diretora

Tramitação

Data: 13/01/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 001/2021 - TC - 004260.989.18-1 - CONTAS ANUAIS 2018Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tramitação

Data: 10/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer conjunto das comissoes - favoravel
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 08/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: no expediente
Data: 04/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
AUT 1276/2020 - ALETRA A LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011.

Tramitação

Data: 15/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado
AUT 1273/2020 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPALO DE SANEMANETO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANETO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEMANETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 30/11/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1235/2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.