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5649 Proposições Encontradas
AUT 1283/2021 - REGULAMENTAM OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL 13431/17, CRIA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
Data: 30/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
AUT 1282/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 12/03/2021 Autor: presidente Origem:Situação:Última Ação:
AUT 1281/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1280/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1279/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1278/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMNTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Autor: Mesa DiretoraData: 24/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1277/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS AREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Mesa Diretora
AUT 1/2021 - TC - 004260.989.18-1 - CONTAS ANUAIS 2018Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer conjunto das comissoes - favoravel
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 08/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: no expediente
Data: 04/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
AUT 1276/2020 - ALETRA A LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011.
AUT 1273/2020 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPALO DE SANEMANETO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANETO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEMANETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 30/11/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1235/2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. AUT 1234/2019 - ALTERA A LEI 1.172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA -PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUT 1233/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. AUT 1232/2019 - AUTOGRAFO DE LEI N° 1.232/2019 QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PELATINA E NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. AUT 1231/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Mesa DiretoraData: 27/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1230/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
AUT 1229/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
AUT 1228/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1227/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1226/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 30/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 30/03/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado
AUT 1282/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 12/03/2021 Autor: presidente Origem:Situação:Última Ação:
AUT 1281/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 10/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1280/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 26/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1279/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 26/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1278/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMNTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021Autor: Mesa DiretoraData: 24/02/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1277/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS AREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 13/01/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1/2021 - TC - 004260.989.18-1 - CONTAS ANUAIS 2018Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tramitação
Data: 10/05/2021 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoData: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer conjunto das comissoes - favoravel
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 03/05/2021 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 08/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: no expediente
Data: 04/03/2021 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
AUT 1276/2020 - ALETRA A LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Tramitação
Data: 15/12/2020 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: EncaminhadoAUT 1273/2020 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPALO DE SANEMANETO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEMANETO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEMANETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa DiretoraData: 30/11/2020 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1235/2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. AUT 1234/2019 - ALTERA A LEI 1.172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA -PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUT 1233/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”. AUT 1232/2019 - AUTOGRAFO DE LEI N° 1.232/2019 QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E CRÉDITO ESPECIAL EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PELATINA E NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. AUT 1231/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Autor: Mesa DiretoraData: 27/08/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1230/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1229/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1228/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1227/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1226/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora