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5617 Proposições Encontradas
AUT 1312/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES”.
AUT 1311/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
AUT 1310/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUT 1309/2021 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1308/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1307/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1306/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Indexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASIndexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASData: 26/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado para prefeitura
AUT 1305/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
AUT 1304/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUT 1303/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUT 1302/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999”.Data: 13/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1301/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Data: 13/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1300/2021 - DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.Autor: Mesa DiretoraData: 23/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1299/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
AUT 1298/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1297/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1296/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1295/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1294/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.291/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021”.Autor: Mesa DiretoraData: 28/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: despachado
AUT 1293/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa DiretoraData: 28/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
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Data: 30/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1311/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Tramitação
Data: 30/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1310/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Tramitação
Data: 22/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1309/2021 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1308/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1307/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1306/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Indexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASIndexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASData: 26/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado para prefeitura
AUT 1305/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
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Data: 15/10/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao executivoAUT 1304/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
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Data: 15/10/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminahdo ao executivoAUT 1303/2021 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 15/10/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao executivoAUT 1302/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 754 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999”.Data: 13/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1301/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Data: 13/09/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao Executivo
AUT 1300/2021 - DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.Autor: Mesa DiretoraData: 23/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1299/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
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Data: 10/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1298/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 09/08/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1297/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 13/07/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: despachadoAUT 1296/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 13/07/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: despachadoAUT 1295/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa Diretora
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Data: 13/07/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: despachado - executivoAUT 1294/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.291/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021”.Autor: Mesa DiretoraData: 28/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: despachado
AUT 1293/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.Autor: Mesa DiretoraData: 28/06/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo