Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
AUT 1321/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
AUT 1320/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
AUT 1319/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
AUT 1318/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
AUT 1317/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) no orçamento programa para o Exercício de 2022”.
AUT 178/2022 - Dispõe sobre a Criação de Vaga do Cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, em Provimento Efetivo, no Quadro de Funcionários Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Platina/SP, criado pela Lei Complementar nº. 139/17, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências correlatas”.
AUT 177/2022 - Dispõe sobre a Fixação do Salário Base dos Professores de Educação Básica, e dá outras providências correlatas”.
AUT 1316/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa DiretoraData: 17/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado a prefeitura
AUT 1315/2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 14/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1314/2021 - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 14/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1313/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
AUT 1312/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES”.
AUT 1311/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
AUT 1310/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUT 1309/2021 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1308/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1307/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
AUT 1306/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Indexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASIndexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASData: 26/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado para prefeitura
AUT 1305/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
AUT 1304/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUT 1315/2021 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 14/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1314/2021 - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA RUA ARACEU DIAS PAYÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAutor: Mesa DiretoraData: 14/12/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1313/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Tramitação
Data: 30/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1312/2021 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES”.
Tramitação
Data: 30/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1311/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Tramitação
Data: 30/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1310/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Tramitação
Data: 22/11/2021 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVOAUT 1309/2021 - DISPÕE SOBRE ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1308/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Autor: Mesa DiretoraData: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivo
AUT 1307/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PLATINA/SP PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autor: Mesa Diretora
Tramitação
Data: 09/11/2021 Origem: Secretaria - Destino: Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoAUT 1306/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Indexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASIndexação: PA CARREGADEIRA E MANUTENÇÃO DE ESTRADASData: 26/10/2021 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado para prefeitura
AUT 1305/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021
Tramitação
Data: 15/10/2021 Origem: Executivo Municipal - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: Encaminhado ao executivoAUT 1304/2021 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE