Lista de Proposições

AUT 1350/2022 - Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Platina, repassar parcela adicional de que tratam os artigos 36 e 426 da Portaria de Consolidação nº 06/17, de 28/09/17, do Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias na forma de Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências correlatas. AUT 1349/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023”. AUT 1348/2022 - Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e dá outras providências”. AUT 1347/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente” AUT 1346/2022 - Dispõe sobre nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 396, de 25 de janeiro de 1989”. AUT 1345/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. AUT 1344/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. AUT 1343/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. AUT 1342/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. AUT 1341/2022 - Dispõe sobre Inclusão de Dotação Orçamentária”. AUT 1340/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias”. AUT 1339/2022 - Dispõe sobre a alteração parcial da Lei nº 1.151/2016”. AUT 1338/2022 - Dispõe sobre a alteração do Caput” do artigo 1º da Lei nº 1.212/2018”. AUT 1337/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$141.108,51 (cento e quarenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta e um centavos),no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. AUT 1336/2022 - Dispõe sobre Reforço de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. AUT 1335/2022 - Dispõe sobre reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências correlatas”. AUT 1334/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 245.006,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, seis reais e noventa e cinco centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022”. AUT 1333/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 58.979,32 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento programado para o Exercício de 2022”. AUT 1332/2022 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2022, e dá outras providências”. AUT 1331/2022 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396”.