Lista de Proposições

AUT 1370/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. AUT 1369/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. AUT 1368/2023 - Institui a Feira da Lua”. AUT 1367/2023 - Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências.” AUT 1366/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”. AUT 1365/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” AUT 1364/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”. AUT 1363/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências” (Emenda 50 mil/Dep. Vinicius Camarinha). AUT 1362/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providências” (Programa PROCAD SUAS). AUT 1361/2023 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.” AUT 1360/2023 - Dispõe a inclusão de dispositivo na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências AUT 1359/2023 - Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022 AUT 1358/2023 - Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências correlatas”. AUT 1357/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Platina, e dá outras providências correlatas”. AUT 1356/2023 - Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências correlatas”. AUT 1355/2023 - Dispõe sobre a fixação de limite de percentual de desconto em folha de pagamento dos Servidores Públicos do Legislativo e Agentes Políticos”. AUT 1354/2023 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. AUT 1353/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023 AUT 1352/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023 AUT 1351/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito Adicional Especial no orçamento programado para exercício de 2023