Lista de Proposições

AUT 1390/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado para o Exercício de 2024, destinados à Iluminação Pública AUT 1389/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado para o Exercício de 2024, destinados à reforma da EMEF Profª Terezinha Aparecida Gonçalves AUT 1388/2023 - Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”. AUT 1387/2023 - Regulamenta a concessão de auxílio para tratamento fora de domicilio no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”. AUT 1386/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”. AUT 1385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”. AUT 1384/2023 - Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”. AUT 1383/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”. AUT 1382/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”. AUT 1381/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências” AUT 1380/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. AUT 1379/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”. AUT 1378/2023 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências” AUT 1377/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. AUT 1376/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências” AUT 1375/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. AUT 1374/2023 - Dispoe sobre o uso do cordao de girassol e da outras providencias AUT 1373/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”. AUT 1372/2023 - Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.” AUT 1371/2023 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.