Lista de Proposições

AUT 1410/2024 - Dispõe sobre o Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias AUT 1409/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências AUT 1408/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências AUT 1407/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024 AUT 1406/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências AUT 1405/2024 - Dispõe sobre a instituição do Regime de Concessão de Diárias para custear despesas em viagens a serviço do Município, autoriza a instituição do Cartão Corporativo para Abastecimento da Frota Municipal e dá providências correlatas. AUT 1404/2024 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. AUT 1403/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de um barracão para depósito e arquivo. AUT 1402/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a construção de uma Clínica Veterinária. AUT 1401/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas a execução de obras de adequação dos prédios públicos às normas do Corpo de Bombeiros de São Paulo. AUT 1400/2024 - Dispõe sobre Autorização para Desapropriação Amigável de Imóvel e dá outras providências. AUT 1399/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, destinadas ao saldo remanescente de emendas parlamentares para o setor da Saúde. AUT 1398/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social a da área da Educação. AUT 1397/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para ser contabilizada a despesa de juros adquirida pela Operação de Crédito realizada junto ao Banco do Brasil. AUT 1396/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2025 a 2028. AUT 1395/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2025 a 2028. AUT 1394/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para execução da Lei Paulo Gustavo. AUT 1393/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para repasse à AMPLA, por meio de Termo de Fomento. AUT 1392/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado no Exercício de 2024, para a execução de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas AUT 1391/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias e abertura de crédito no orçamento programado para o Exercício de 2024, para a construção da Garagem Municipal e Salas.