Lista de Proposições

AUT 1430/2024 - Dispõe sobre a denominação do Prédio da Estratégia Saúde da Família Municipal de Platina – ESF. (Ediley Cristina Verza) AUT 1429/2024 - Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal de Platina. (Antonio Pedro) AUT 1428/2024 - Dispõe sobre a denominação da Clínica Veterinária Municipal de Platina. (Geraldo Segatelli) AUT 1427/2024 - Dispõe sobre o acesso e a divulgação de imagens capturadas por câmeras de monitoramento do Município de Platina e dá outras providências. AUT 1426/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências. AUT 1425/2024 - Altera de forma parcial a redação do Art. 5º Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências. AUT 1424/2024 - Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. AUT 1423/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. AUT 1422/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípiode Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e das outras providências. AUT 1421/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalaçãodeinfraestruturadesuporteparaEstaçãoTransmissoradeRadiocomunicação-ETRautorizadapelaAgênciaNacional deTelecomunicações-ANATEL,nostermosdalegislaçãofederal vigente, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1420/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1419/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1418/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. AUT 1417/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. AUT 1416/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. AUT 1415/2024 - Institui a Política de Educação Integral em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Platina/SP, e dá outras providências. AUT 1414/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências. AUT 1413/2024 - DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUT 1412/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUT 1411/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências.