Lista de Proposições

PL 2/2017 - PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. PL 1/2017 - PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. PL 1/2017 - Emenda a Lei nº 1.147/2016 (nome de Rua) Veto nº 1/2017 PL 1/2017 - TC- 002416/026/15 PL 14/2016 - PL 14/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. PL 13/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto de Estudos de Protestos de Titulos do Brasil - Seção São Paulo e com o 1º e 2º Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Palmital (SP), com o objetivo de efetuar o protesto das Certidões de Dívida Ativa do Município. PL 12/2016 - PL 12/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. PL 11/2016 - PL 11/2016 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2016, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. PL 10/2016 - PL 10/2016 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2016/2017 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PL 9/2016 - PL 9/16 - Dispoe sobre nova redação da Lei Municipal 796, de 12 de abril de 2001, que regulamenta a inscrição de Dívida Ativa do Municipio e dá outras providências. PL 8/2016 - PL 8/2016 Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. PL 7/2016 - Dá nome em ponte ( Ibraim Camargo Lima) PL 7/2016 - PL 7/16 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermedio de suas Secretarias. PL 6/2016 - Regulamenta a Lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, e dá providências correlatas PL 6/2016 - PL 6/2016 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentaria do municipio para o exercicio de 2017 e dá outras providencias PL 5/2016 - Dispoe sobre denominação de vias publicas situadas no conjunto hbitacional Antonio Carro e da outras providencias. PL 5/2016 - Dá nome em Centro Comunitário PL 4/2016 - PL 04/2016 - Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011. (Cartão Alimentação) PL 4/2016 - Institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Platina, e dá outras providências. PL 3/2016 - PL 03/2016 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO