Lista de Proposições

AUT 1450/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2025. AUT 1449/2025 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e a Política Pública Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Platina. AUT 1448/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. (Atividade Delegada) AUT 1447/2025 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção Emergencial e/ou Fora do Horário de Expediente e dá outras providências correlatas. AUT 1446/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1445/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1444/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1443/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1442/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025. AUT 1441/2025 - Destina-se a espaço móvel de unidade básica de saúde. AUT 1440/2025 - Dispõe sobre a criação de cargo de Analista de Tecnologia da Informação. AUT 1439/2025 - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de agente de contratação, de membros da equipe de apoio e de membros da comissão de contratação, a que se referem os §§ 1º e 2º, do artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. AUT 1438/2025 - Dispõe sobre Aumento Salarial. AUT 1437/2025 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.054 de 30 de março de 2011 e suas alterações. AUT 1436/2025 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar termos de fomento com Entidades do Terceiro Setor da área do Social e da área da Educação, e dá outras providências. AUT 1435/2024 - Dispõe sobre a denominação do Bloco de 5 (cinco) Salas do Administrativo Municipal de Platina. AUT 1434/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. AUT 1433/2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. AUT 1432/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, para o Programa Escola em Tempo Integral. AUT 1431/2024 - Dispõe sobre a denominação do Gabinete do Chefe do Poder Executivo do Municipio de Platina. (João dos Reis)