Lista de Proposições

LEI 1068/2012 - Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Platina A LEI 1067/2012 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social a Associação Clube Cadeira de Rodas - João Leão de Carvalho LEI 1066/2012 - Projeto de Lei nº 01/2012 - Semana dos Evangélicos LEI 1065/2012 - Dispoe sobre revisão e aumento salarial aos funcionarios publicos municipais LEI 006/2012 - Autoriza a celebrar convênio com estabelecimentos Bancários. LEI 529/1992 - ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO AUT 1464/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. AUT 1463/2025 - Dispõe sobre isenção de IPTU a aposentados. AUT 1462/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências. AUT 1461/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais. AUT 1460/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue. AUT 1459/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática. AUT 1458/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). AUT 1457/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). AUT 1456/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. AUT 1455/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. AUT 1454/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o exercicio financeiro de 2025, para a ampliação da Creche Escola Adão Camargo de Lima. AUT 1453/2025 - Autoriza abertura de crédito adicionalo especial na Lei orçamentária para o exercicio financeiro de 2025 para o térmuno da construção do almoxarifado. AUT 1452/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. AUT 1451/2025 - Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Conselgo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.