Lista de Proposições

LEI 009/2014 - Dispõe sobre revisão do padrão de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Platina LEI 008/2014 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providencias LEI 1105/2013 - PL 24-13 - dispoe sobre nova linha divisória no perimetro urbano LEI 1104/2013 - Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Recanto das Avós LEI 1103/2013 - Dispõe sobre Concessão de Gratificação Natalina aos Funcionários Públicos Municipais LEI 1102/2013 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - reforçar dotação orçamentaria LEI 1101/2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014. LEI 1100/2013 - dispoe sobre o PPA para o Quadrienio 2014 a 2017. LEI 1099/2013 - Dispoe sobre a LDO 2014 LEI 1098/2013 - Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar LEI 1097/2013 - Projeto de Lei nº 18/2013 que dispõe sobre abertura de credito adicional LEI 1096/2013 - Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar LEI 1095/2013 - Dispoe sobre abertura de credito especial LEI 1094/2013 - dispoe sobre abertura de credito especial - PPA LDO LEI 1093/2013 - Dispoe sobre a concessao de subvenção social IFAR LEI 1092/2013 - PL Nº 10/13 - Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 1087/13 de 27/03/2013 sobre a proibição ao plantio de árvores da espécie eucalipto na zona urbana do municipio de platina e dá outras providencias LEI 1091/2013 - Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial de areas rurais e dá outras providencias. LEI 1090/2013 - PL 7/13 - Dispõe sobre os procedimentos e as normas a serem adotadas para garantir o acesso às informações da administração pública municipal LEI 1089/2013 - PL 08/13 - que dispoe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir um credito adicional especial no orçamento 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual - PPA LEI 1088/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. objetivando a prestação de serviços em estrada vicinal. CART