Lista de Proposições

LEI 1143/2016 - Dá nome ao Anel Viário LEI 1142/2016 - PL 02/2016 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Platina a celebrar convenio com a Secretaria de Estado de Saúde na criação do Programa de Incentivo Salarial aos Agentes Municipais de Saúde, durante a realização da campanha Todos juntos contra o Aedes Aegypti, que será realizada nos meses de março e abril de 2016. LEI 1140/2016 - PL 01/2016 - Subvenção ao Centro Equestre Montana - Assis LEI 014/2016 - Regulamenta a Lei federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, e dá providências correlatas LEI 012/2016 - Regulamenta o artigo 23 da Lei Municipal nº 395/1989 LEI 1139/2015 - PL 10/2015 - alienação de imóveis - Bairro Coqueiral LEI 1138/2015 - Dispoe sobre insenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas LEI 1137/2015 - PL 08/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 LEI 1136/2015 - Fixa Subsídio de Vereadores e Presidente da Câmara Municipal LEI 1135/2015 - Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito Municipal LEI 1134/2015 - Autoriza o Executivo a firmar Termo de Compromisso com os produtores ruarais, de modo que sejam creditadas mensalmente LEI 1133/2015 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.204.000,00 LEI 1132/2015 - ALTERA METAS E VALORES AO PPA 201/2017 E LDO PARA O EXERCICO 2015 LEI 1131/2015 - PL 4/2015 - Institui Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 197 da Lei Organica do Municipio de Platina, Estado de São Paulo. LEI 1130/2015 - PROJETO DE LEI N 03/2015 - LDO LEI 1129/2015 - Estabelece normas destinadas a manutenção da Limpeza de imoveis e dá outras providencias. LEI 1128/2015 - PL 02/2015 - DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL MINIMO SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO LEI 1127/2015 - PL 01/2015 - DISPOE SOBRE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO EM FOLHA DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LEI 011/2015 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual LEI 1125/2014 - PL nº 15/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2015.