Lista de Proposições

LEI 1205/2018 - Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo LEI 1204/2018 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências LEI 1203/2018 - PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares) LEI 1202/2018 - PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto). LEI 1201/2018 - Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada LEI 1200/2018 - PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 LEI 1199/2018 - PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP LEI 1198/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1197/2018 - PL Nº - 15/2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZSES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2018. (RECAPEAMENTO) LEI 1196/2018 - PL nº 14/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 LEI 1195/2018 - PL nº 12/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 LEI 1194/2018 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018. LEI 1193/2018 - Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências. LEI 1192/2018 - Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva LEI 1191/2018 - Denominação em Ponte Municipal - José Izidoro de Almeida Pires LEI 1189/2018 - PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. LEI 1188/2018 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercicio de 2018, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. LEI 1187/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica. LEI 1186/2018 - Lei de Acesso à Informação LEI 1185/2018 - PL nº 4/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$ 225.000,00)