Lista de Proposições
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5649 Proposições Encontradas
PL 18/2017 - PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018.
PL 17/2017 - Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017.
PL 16/2017 - PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias.
PL 15/2017 - PL nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Olurianual do Municipio de Platina - SP para o quadrigenio 2018 à 2021 e dá outras providencias
PL 14/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivosa qualquer titulo, por ato oneroso de bens imóveis ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e do imposto sobre a propriedade territorial rural, e dá outras providencias.
PL 13/2017 - Regularização Fundiaria Urbana (Substituido pelo PLC nº 12/2017)
PL 12/2017 - PL 12 Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outraas providencias.
PL 11/2017 - PL 11 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.
PL 10/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017. abre credito adicional suplementar e especial e da outras providencias
PL 9/2017 - PL 9/2017 - Dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa no Município de Platina e dá outras providências.
PL 8/2017 - Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
PL 7/2017 - PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias.
PL 6/2017 - PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento)
PL 5/2017 - Dispõe sobre o uso das cores no Município, quando da pintura de proprios municipais, identificação de veículos, documentos, material e uniforme escolar e dá outras providencias
PL 5/2017 - PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias)
PL 4/2017 - PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica.
PL 4/2017 - Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal
PL 3/2017 - PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
PL 3/2017 - PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal
PL 2/2017 - Instituição de Feriado Municipal