Lista de Proposições

PL 012/2017 - PL 12 Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outraas providencias. PL 011/2017 - PL 11 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. PL 010/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017. abre credito adicional suplementar e especial e da outras providencias PL 009/2017 - PL 9/2017 - Dispõe sobre a cobrança extrajudicial da Dívida Ativa no Município de Platina e dá outras providências. PL 008/2017 - Atribui nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.163/2017 de 16/03/2017, que altera as metas e valores ap PPA 2016/2017 e LDO para o Exercício de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. PL 007/2017 - PL 7/2017 - Autoriza a Prefeitura do municipio de Platina a adquirir e doar uma cadeira de rodas, a título gratuito, à pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providencias. PL 006/2017 - PL 6/2017 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias.(pavimentação e recapeamento) PL 005/2017 - PL 5/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica.(agentes comunitarias) PL 005/2017 - Dispõe sobre o uso das cores no Município, quando da pintura de proprios municipais, identificação de veículos, documentos, material e uniforme escolar e dá outras providencias PL 004/2017 - Abona o dia do aniversario do Servidor Publico Municipal PL 004/2017 - PL 4/2017 - Dispoe sobre a abertura de crédito especial no orçamento programa do municipio, para os fins que especifica. PL 003/2017 - PL 3/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2016/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. PL 003/2017 - PL2/17 - Dá nome a Piscina Municipal PL 002/2017 - Instituição de Feriado Municipal PL 002/2017 - PL 2/2017 - Dispõe sobre o Aluguel de imóvel destinado `a instalação de Oficina de Artesanato. PL 001/2017 - PL 01/17 - Dispoe sobre alteração na Lei nº 1.152/2016 de 16/06/2016, que Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências. PL 001/2017 - Emenda a Lei nº 1.147/2016 (nome de Rua) Veto nº 1/2017 PL 001/2017 - TC- 002416/026/15 PL 014/2016 - PL 14/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2017. PL 013/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Instituto de Estudos de Protestos de Titulos do Brasil - Seção São Paulo e com o 1º e 2º Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Palmital (SP), com o objetivo de efetuar o protesto das Certidões de Dívida Ativa do Município.