Lista de Proposições

LEI 1284/2021 - DISPOE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 LEI 1283/2021 - REGULAMENTAM OS ARTIGOS 13 E 15 DA LEI FEDERAL 13431/17, CRIA O SERVIÇO DE RECEBIMENTO E MONITORAMENTO DE DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE PLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1282/2021 - DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1281/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE. LEI 1280/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. LEI 1279/2021 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. LEI 1278/2021 - DIPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2021. LEI 1277/2021 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DAS ÁREAS SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1276/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011 LEI 1275/2020 - DISPÕE SOBRE REPASSE EMERGENCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA - AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1274/2020 - DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI 1273/2020 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEI 1272/2020 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE. LEI 1271/2020 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 1172/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI 1270/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. LEI 1269/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020. LEI 1268/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLATINA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024”. LEI 1267/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO DE 2021 A 2024”. LEI 1266/2020 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. LEI 1265/2020 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2020. (ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS)