Lista de Proposições

PL 7/2018 - Dispoe sobre a autorização da prefeitura municipal de platina a celebrar termos de fomento com as entidades do terceiro setor das areas social, saude e educação e dá outras providencias. PL 6/2018 - Denominação em Ponte Municipal - José Izidoro de Almeida Pires PL 6/2018 - Dispoe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o Exercicio de 2018, abre credito adicional suplementar e especial e dá outras providencias. PL 5/2018 - Fixa subsídio de Prefeito e Vice Prefeito PL 5/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Programa do Municipio, para os fins que especifica. PL 4/2018 - PL nº 4/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$ 225.000,00) PL 4/2018 - Fixação de subsídio de Vereadores e Presidente de Câmara Municipal PL 3/2018 - PL nº 3/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$260.000,00) PL 3/2018 - PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. PL 2/2018 - Dispõe sobre ruídos sonoros provenientes da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos PL 2/2018 - Da Nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e o inciso II do mesmo artigo. PL 1/2018 - Lei de Acesso à Informação PL 1/2018 - Parecer TC 000324/026/14 PL 1/2018 - PL nº 01/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 962/08, de 26 de março de 2008 e nº 1.023/10 de 06 de abril de 2010, que estabelecem sobre o Programa de Alementação do Servidor Público Municipal de Platina - PASP e dá outras providencias. PL 24/2017 - PL nº 24/2017 - Sispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2018. PL 23/2017 - PL nº 23/2017 - Dipõe spbre alteração de metas e vaores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. PL 22/2017 - PL nº 22/2017 - Dispõe sobre repasse emergencial para AMPLA - Associação de Assistencia ao Menor de Platina e dá outas providencias. PL 21/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre creditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. PL 20/2017 - PL 20/2017 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências. PL 19/2017 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias.