Lista de Proposições

PL 004/2018 - PL nº 4/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$ 225.000,00) PL 003/2018 - PL nº 03/2018 - Institui o prgrama de prevenção ao álcool e outras substâncias entorpecentes nas escolas da rede pública de Ensino e dá outras providências. PL 003/2018 - PL nº 3/2018 - Dispõe sobre ateração de metas e valores ao PPA 2018/2021 e LDO para o exercicio de 2018, abre crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências. (R$260.000,00) PL 002/2018 - Dispõe sobre ruídos sonoros provenientes da queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos PL 002/2018 - Da Nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1054/11 de 30 de março de 2011, alterado pela Lei nº 1144/16 de 04 de abril de 2016 e o inciso II do mesmo artigo. PL 001/2018 - Parecer TC 000324/026/14 PL 001/2018 - Lei de Acesso à Informação PL 001/2018 - PL nº 01/2018 - Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 962/08, de 26 de março de 2008 e nº 1.023/10 de 06 de abril de 2010, que estabelecem sobre o Programa de Alementação do Servidor Público Municipal de Platina - PASP e dá outras providencias. PL 024/2017 - PL nº 24/2017 - Sispõe sobre inclusão de dotações orçamentarias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercicio de 2018. PL 023/2017 - PL nº 23/2017 - Dipõe spbre alteração de metas e vaores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre créditos adicionais suplementar e especial e dá outras providencias. PL 022/2017 - PL nº 22/2017 - Dispõe sobre repasse emergencial para AMPLA - Associação de Assistencia ao Menor de Platina e dá outas providencias. PL 021/2017 - Dispõe sobre alteração de metas e valores ao PPA 2014/2017 e LDO para o exercicio de 2017, abre creditos adicionais suplementar e especial e dá outras providências. PL 020/2017 - PL 20/2017 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências. PL 019/2017 - Dispoe sobre a concessão de subvenção social ao Instituto Francisco Antunes Ribeiro (Casa Abrigo) e dá outras providencias. PL 018/2017 - PL 18/2017 - Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2018. PL 017/2017 - Dispõe sobre inclusão de obras de Construção do Centro Comunitário Juvenal Bernini, no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2017. PL 016/2017 - PL nº 16/2017 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Municipio para o exercicio de 2018 e dá outras providencias. PL 015/2017 - PL nº 15/2017 - Dispõe sobre o Plano Olurianual do Municipio de Platina - SP para o quadrigenio 2018 à 2021 e dá outras providencias PL 014/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivosa qualquer titulo, por ato oneroso de bens imóveis ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e do imposto sobre a propriedade territorial rural, e dá outras providencias. PL 013/2017 - Regularização Fundiaria Urbana (Substituido pelo PLC nº 12/2017)