Lista de Proposições

LEI 1426/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente, que menciona e dá outras providências. LEI 1425/2024 - Altera de forma parcial a redação do Art. 5º Inciso I, da Lei 1.398, de 14 de março de 2024, que autoriza a Prefeitura Municipal de Platina, a celebrar termos de fomento com entidades do Terceiro Setor da Área do Social e da Área da Educação, que menciona e dá outras providências. LEI 1424/2024 - Altera de forma parcial a Lei Nº. 1.417, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. LEI 1423/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. LEI 1422/2024 - Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípiode Platina no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e das outras providências. LEI 1421/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalaçãodeinfraestruturadesuporteparaEstaçãoTransmissoradeRadiocomunicação-ETRautorizadapelaAgênciaNacional deTelecomunicações-ANATEL,nostermosdalegislaçãofederal vigente, que menciona e dá outras providências correlatas. LEI 1420/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. LEI 1419/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. LEI 1418/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências correlatas. LEI 1417/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2024, que menciona e dá outras providências. LEI 1416/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024. LEI 1415/2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLATINA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1414/2024 - Autoriza o Poder Executivo acelebrarConvênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e adota outras providências. LEI 1413/2024 - DISPÕE SOBRE REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1412/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1411/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação Ambiental (CMEA) e dá outras providências. LEI 1410/2024 - Dispõe sobre o Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município e dá outras providencias LEI 1409/2024 - Dispõe sobre alteração dos Artigos 4º e 5º da Lei nº. 1.398, de 14 de março de 2024, e dá outras providências LEI 1408/2024 - Dispõe sobre Reforço de Dotação Orçamentária no orçamento vigente, e dá outras providências LEI 1407/2024 - Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2024