Lista de Proposições

PELOM 001/2024 - Dispõe sobre a nova redação aos Artigos de nº109 e 127 da Lei Orgânica do Município de Platina, e dá outras providências. PELOM 001/2022 - Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Municipio de Platina PELOM 001/2021 - EMENDA A LEI ORGANICA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PLATINA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO Autores: CLENIL MENDES DOS SANTOS MAGNO EDSON DA SILVA VLADIMIR OVÍDIO DA SILVA Autores: CLENIL MENDES DOS SANTOS MAGNO EDSON DA SILVA VLADIMIR OVÍDIO DA SILVA PELOM 001/2018 - Emenda a Lei Orgânica ao artigo 33 LEI 1464/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. LEI 1462/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências. LEI 1461/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais. LEI 1460/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue. LEI 1459/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática. LEI 1458/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). LEI 1457/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). LEI 1456/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. LEI 1455/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. LEI 1454/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025, para a ampliação da Creche Adão Camargo de Lima. LEI 1453/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para o término da construção do almoxarifado. LEI 1452/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. LEI 1451/2025 - Lei nº 1.451 - 2025 - CMDCA LEI 1447/2025 - Lei nº 1.447-2025- Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção LEI 1446/2025 - Lei nº 1.446-2025- Abertura de crédito - FUNDEB. LEI 1445/2025 - Lei nº 1.445-2025 - Abertura de crédito - IGM SUS