Lista de Proposições

PELOM 004/2024 - Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal de Platina, estado de São Paulo, e revoga a Lei Orgânica Municipal promulgada em 13 de março de 2012, bem como as alterações contidas na Lei Complementar nº 134, de 2017, no Decreto Legislativo nº 39, de 2022, nas Emendas à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2024 e Emendas à Lei Orgânica nº 2, de 23 de setembro de 2024. PELOM 003/2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Platina. PELOM 001/2024 - Dispõe sobre a nova redação aos Artigos de nº109 e 127 da Lei Orgânica do Município de Platina, e dá outras providências. PELOM 001/2022 - Altera o caput do Artigo 151 da Lei Orgânica do Municipio de Platina PELOM 001/2021 - EMENDA A LEI ORGANICA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PLATINA, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO Autores: CLENIL MENDES DOS SANTOS MAGNO EDSON DA SILVA VLADIMIR OVÍDIO DA SILVA Autores: CLENIL MENDES DOS SANTOS MAGNO EDSON DA SILVA VLADIMIR OVÍDIO DA SILVA PELOM 001/2018 - Emenda a Lei Orgânica ao artigo 33 LEI 1464/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios eventuais consistentes na cessão de mão de obra e materiais para construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade social. LEI 1462/2025 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Platina a tradicional Festa Junina Municipal, inclui o evento no Calendário Oficial de Festividades do Município, e dá outras providências. LEI 1461/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, Convênio do FEAS Fundo Estadual da Assistência Social para custear o Programa de Benefícios Eventuais. LEI 1460/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, refere-se ao IGM SUS Paulista destinado ao combate da Dengue. LEI 1459/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, destinado ao Projeto Escola de Qualificação, visando processo de capacitação atrelado à área de informática. LEI 1458/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, para utilização da Complementação da União - VAAR do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). LEI 1457/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, fortalecendo e ampliando a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA). LEI 1456/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para adequação dos prédios públicos às normas do corpo de bombeiros e dá outras providências. LEI 1455/2025 - Estabelece critérios de transição para nova Estrutura Administrativa, dispõe sobre a estruturação organizacional da Unidade Gestora de Aquisições Públicas e dá outras providências. LEI 1454/2025 - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2025, para a ampliação da Creche Adão Camargo de Lima. LEI 1453/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para o término da construção do almoxarifado. LEI 1452/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 para a construção de uma pista de caminhada. LEI 1451/2025 - Lei nº 1.451 - 2025 - CMDCA LEI 1447/2025 - Lei nº 1.447-2025- Concessão de Gratificação Especial para Atividades de Manutenção