Lista de Proposições

ATA 003/1995 - 3 - Ata Sessão Ordinária - 2/6/19953 ATA 002/1995 - 2 - Ata Sessão Ordinária - 4/4/19952 ATA 001/1995 - 1 - Ata Sessão Ordinária - 24/1/19951 ATA 006/1994 - 6 - Ata Sessão Ordinária - 8/12/19946 ATA 005/1994 - 5 - Ata Sessão Ordinária - 25/11/19945 ATA 004/1994 - 4 - Ata Sessão Ordinária - 10/11/19944 ATA 003/1994 - 3 - Ata Sessão Ordinária - 28/12/19943 ATA 002/1994 - 2 - Ata Sessão Ordinária - 22/12/19942 ATA 001/1994 - 1 - Ata Sessão Ordinária - 15/12/19941 ESUP 001/2025 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1-2025 ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva nº 1-2025 - PL nº 11-2025- Estrutura Adm VT 001/2025 - Veto total ao PL nº 6-2025 - Isenção de IPTU VT 001/2023 - veto parcial ao PLC 11-2023 - estatuto e plano de carreira do magisterio VT 001/2023 - veto parcial VT 003/2017 - Veto total ao Projeto de Lei nº 05/2017, que dispõe sobre o uso das cores do Municipio, quando da pintura de predios municipais, identificação de veiculos, dcumentos, material e uniformes escolares no âmbito do Municipio e dá outras providencias. VT 002/2017 - Veto Parcial ao Paragrafo Unicio do Artigo 1º da |Lei Complementar nº 142/2017 VT 001/2017 - Oficio n. 191/2017 vetando o Autógrafo de Lei nº 1161/2017 VT 001/2016 - Comunicação de Veto - Parecer Juridico relativo à Lei nº1.141/2016 de autoria da Câmara Municipal de platina, aprovada em 29/02/2016 VT 001/2015 - veto ao PLC 2/2015 - oficio 256/2015.. PELOM 001/2025 - Dispõe sobre a adequação dos prazos para o envio e devolução das leis orçamentárias, ajustando o calendário legislativo no primeiro ano de mandato e dá outras providencias.