Lista de Proposições

ATA 001/1995 - 1 - Ata Sessão Ordinária - 24/1/19951 ATA 006/1994 - 6 - Ata Sessão Ordinária - 8/12/19946 ATA 005/1994 - 5 - Ata Sessão Ordinária - 25/11/19945 ATA 004/1994 - 4 - Ata Sessão Ordinária - 10/11/19944 ATA 003/1994 - 3 - Ata Sessão Ordinária - 28/12/19943 ATA 002/1994 - 2 - Ata Sessão Ordinária - 22/12/19942 ATA 001/1994 - 1 - Ata Sessão Ordinária - 15/12/19941 ESUP 001/2025 - Projeto de Emenda Supressiva nº 1-2025 ESUP 001/2025 - Emenda Supressiva nº 1-2025 - PL nº 11-2025- Estrutura Adm VT 001/2025 - Veto total ao PL nº 6-2025 - Isenção de IPTU VT 001/2023 - veto parcial ao PLC 11-2023 - estatuto e plano de carreira do magisterio VT 001/2023 - veto parcial VT 003/2017 - Veto total ao Projeto de Lei nº 05/2017, que dispõe sobre o uso das cores do Municipio, quando da pintura de predios municipais, identificação de veiculos, dcumentos, material e uniformes escolares no âmbito do Municipio e dá outras providencias. VT 002/2017 - Veto Parcial ao Paragrafo Unicio do Artigo 1º da |Lei Complementar nº 142/2017 VT 001/2017 - Oficio n. 191/2017 vetando o Autógrafo de Lei nº 1161/2017 VT 001/2016 - Comunicação de Veto - Parecer Juridico relativo à Lei nº1.141/2016 de autoria da Câmara Municipal de platina, aprovada em 29/02/2016 VT 001/2015 - veto ao PLC 2/2015 - oficio 256/2015.. PELOM 001/2025 - Dispõe sobre a adequação dos prazos para o envio e devolução das leis orçamentárias, ajustando o calendário legislativo no primeiro ano de mandato e dá outras providencias. PELOM 004/2024 - Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal de Platina, estado de São Paulo, e revoga a Lei Orgânica Municipal promulgada em 13 de março de 2012, bem como as alterações contidas na Lei Complementar nº 134, de 2017, no Decreto Legislativo nº 39, de 2022, nas Emendas à Lei Orgânica nº 1, de 24 de junho de 2024 e Emendas à Lei Orgânica nº 2, de 23 de setembro de 2024. PELOM 003/2024 - Altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei Orgânica do Município de Platina.