Lista de Proposições

PL 22/2018 - Dispõe sobre a autorização para a realização de contrato administrativo através do procedimento licitatório modalidade Despensa de Licitação. PL 21/2018 - Dispõe sobreaberturade créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e no Orçamento Programa para o Exercício de 2018. PL 20/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial referente à Recurso Federal destinado à Educação, Saúde e Assistência Social - AFM - Apoio Financeiro aos Municípios e dá outras providências. PL 19/2018 - Dá nome a Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Coriina Garcia de Azevedo PL 18/2018 - Dispõe sobre a extinção da escola municipal EMEI Corina Garcia de Azevedo e dá outras providências PL 17/2018 - PL nº 17/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de dois ônibus escolares) PL 16/2018 - PL nº 16/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias no Municipio de Platina a abertura de crédito especial no orçamento programa para exercicio de 2018. (aquisição de mobiliários para cozinha piloto). PL 15/2018 - PL nº - 15/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 PL 14/2018 - PL nº 14/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 PL 13/2018 - PL nº 13/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 PL 12/2018 - PL nº 12/2018 - Dispõe sobre a inclusão de dotação Orçamentaria no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizses Orçamentárias do Municipio de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o exercicio de 2018 PL 11/2018 - Concessão de faltas abonadas PL 11/2018 - PL nº 11/2018 - Dispõe sobre aluguel de imovel destinado à instalação da Cozinha Piloto do Municipio de Platina/SP PL 10/2018 - Dá nome a praça PL 10/2018 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências. PL 9/2018 - Dispõe sobre autorização do 13º salário de forma parcelada PL 9/2018 - Ponte - Água do Bebedouro - Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2018. PL 8/2018 - Cria Ouvidoria na Câmara Municipal PL 8/2018 - Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei 1.184/2018 e dá outras providências. PL 7/2018 - Denominação em Ponte Municipal - Sebastião Silverio da Silva