Lista de Proposições
FILTRO
5649 Proposições Encontradas
PL 14/2019 - ALTERA A LEI 1172/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 10/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 13/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: Parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 12/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 11/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 27/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 10/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (SAUDE BUCAL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: PARECER FAVORAVEL
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 9/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Data: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIAO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Em tramitação
PL 8/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA - AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Data: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIÃO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 7/2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (PISCINA)Autor: Prefeito Municipal
Data: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 20/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 6/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL)Autor: Prefeito Municipal
Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 5/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Data: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 4/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”.Autor: Prefeito Municipal
PL 3/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.190/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
PL 2/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)Autor: Prefeito Municipal
PL 1/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXECÍCIO DE 2019. (RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O BEBEDOURO)Autor: Prefeito Municipal
PL 28/2018 - PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. PL 27/2018 - PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras providências. PL 26/2018 - PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. PL 25/2018 - PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. PL 24/2018 - PL nº 24/2018 - Dá nome de Edna Aparecida Rodrigues Mendonçaà Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. PL 23/2018 - PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019.
Tramitação
Data: 25/06/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 25/06/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovada
Data: 19/06/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 10/05/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 13/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: Parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 12/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 11/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PLATINA A ADQUIRIR E DOAR UMA CADEIRA DE RODAS, A TÍTULO GRATUITO, À PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 27/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 10/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (SAUDE BUCAL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 30/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 29/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: PARECER FAVORAVEL
Data: 16/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favoravel
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
Data: 26/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 9/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2019Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: ENC AO EXECUTIVOData: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SAUDE, EDUC - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIAO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: Em tramitação
PL 8/2019 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PLATINA - AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAutor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 09/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Executivo Municipal Situação: Despachado - Encaminhado ao Interessado Última Ação: encaminhado ao executivoData: 08/04/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidade
Data: 05/04/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: aguardando votação
Data: 01/04/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Parecer favorável da comissão Última Ação: parecer favoravel
Data: 25/03/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Secretaria Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: AGUARDANDO REUNIÃO
Data: 22/03/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 7/2019 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2019. (PISCINA)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 11/03/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovadoData: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 28/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: aguardando votação
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: aguardando parecer
Data: 20/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: aguardando tramitação
PL 6/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (REPASSE 3º SETOR - SOCIAL)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 26/02/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovado por unanimidadeData: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 20/02/2019 Origem: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Destino: Plenário Turno: Único - Situação: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: Plenário Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 5/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PLATINA-SP NA FORMA ELETRÔNICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 26/02/2019 Origem: Plenário - Destino: Secretaria Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadeData: 14/02/2019 Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Destino: Plenário Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Última Ação: parecer favorável
Data: 12/02/2019 Origem: Plenário - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 08/02/2019 Origem: Secretaria - Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Situação: Aguardando Inclusão no Expediente Última Ação: em tramitação
PL 4/2019 - DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1054/11 DE 30 DE MARÇO DE 2011, ALTERADO PELA LEI Nº 1144/16 DE 04 DE ABRIL DE 2016 E ALTERADO PELA LEI Nº 1183/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018”.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Único - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 3/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.190/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 23/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 2/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES AO PPA 2018/2021 E LDO PARA O EXERCICIO DE 2019, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 16/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 1/2019 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXECÍCIO DE 2019. (RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O BEBEDOURO)Autor: Prefeito Municipal
Tramitação
Data: 28/01/2019 Origem: Plenário - Destino: Executivo Municipal Turno: Único - Situação: Proposição aprovada Última Ação: aprovado por unanimidadePL 28/2018 - PL nº 28/2018 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Platina e no Orçamento programa para o Exercicio de 2018. PL 27/2018 - PL nº 27/2018 - Dispõe sobre Repasse Emergencial para Associação de Assistência ao Menor de Platina - AMPLA e dá outras providências. PL 26/2018 - PL 26/2018- Institui o Programa da Licença Maternidade, Licença Paternidade e aos Adotantes no ambito da Administração Direta, Autárquica e fundacional do poder Excecutivo do Municipio de Platina e dá outras providencias. PL 25/2018 - PL nº 25/2018 - Dispõe sobre concessão de faltas abonadas aos Servidores Públicos Municipais. PL 24/2018 - PL nº 24/2018 - Dá nome de Edna Aparecida Rodrigues Mendonçaà Sala de Agentes Comunitárias de Saúde, localizada no Centero sw Saúde III Dr. Milton Godin Pyles. PL 23/2018 - PL nº 23/2018 - Dispõe sobre> Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2019.